quarta-feira, 11 de maio de 2011

Marta quer votar criminalização da homofobia na quinta-feira




[Senadora Marta Suplicy (PT-SP)]

A criminalização da discriminação por 
gênero e orientação sexual, assim como
 contra idosos e pessoas com deficiência,
 poderá ser votada na Comissão de
 Direitos Humanos e Legislação 
Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12).
 A relatora do Projeto de Lei da 
Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta 

Suplicy (PT-SP), apresentou seu parecer,
 favorável à aprovação da matéria, nesta 
terça (10).

A senadora Marta Suplicy fez 
apenas uma modificação no texto da
 proposta. Em respeito à liberdade
 religiosa, garantida na Constituição 
Federal, Marta excluiu do alcance da lei 
"os casos de manifestação pacífica de
 pensamento fundada na liberdade de 
consciência e de crença". O artigo
 modificado penaliza, porém, quem 
"praticar, induzir ou incitar a 
discriminação ou preconceito".
O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/89, 
que trata da punição de crimes 
resultantes de discriminação ou 
preconceito de raça, cor, etnia,
 religião ou procedência nacional. 
A proposta inclui entre os crimes 
abrangidos pela lei a discriminação
 por gênero, sexo, orientação sexual,
 identidade de gênero, contra idosos
 ou pessoas portadoras de 
deficiência. O projeto ficou popularmente
 conhecido como o da 
"criminalização da homofobia".
Caso passe na CDH, o projeto 
segue para a Comissão de Constituição, 
Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado,
 para o Plenário. Aprovada pelos 
senadores, a matéria retornará à Câmara,
 uma vez que foi modificada por
 substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide
 (PT-RO), que incluiu também a 
discriminação contra deficientes e 
idosos na Lei 7.716/89.
Silvia Gomide / Agência Senado



















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